Requerimento n° 413, de 1995

Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP)
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, INTEGRADA POR 15 (QUINZE) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ACOMPANHAR, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
23/07/1996 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-17 às 08:24
Identificação:
RQS 413/1995
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
24/03/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, INTEGRADA POR 15 (QUINZE) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ACOMPANHAR, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Tramitação encerrada
Observações:
(CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA DESTINADA A ACOMPANHAR, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO - PEC, DE INCIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA).
23/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 24 07 PAG 12975.
23/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO NOS
TERMOS DO ART. 334 DO REGIMENTO INTERNO.
03/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO SENADO, SEN JOSE
SARNEY, FEITO NA SESSÃO DE 28 DE MARÇO DE 1995,
SOLICITANDO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN A FORMALIZAÇÃO DE SUAS
SUGESTÕES.
03/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI PRONUNCIAMENTO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, PROFERIDO
NA SESSÃO DE 28 DE MARÇO DE 1995, EM QUE LEVANTOU QUESTÃO
DE ORDEM NO SENTIDO DE QUE SE ECLARECESSE SE FOI FEITO
CONTATO COM O PRESIDENTE DA CAMARA, A FIM DE SE IMPEDIR
MAL-ENTENDIDOS, E SUGERINDO QUE A COMISSÃO PROPOSTA
TIVESSE ABRANGENCIA FINITA, DEMARCADA, DELIMITADA NO
TEMPO, NO ESPAÇO E NO NUMERO DE EMENDAS QUE ACOMPANHARIA.
03/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI PRONUNCIAMENTO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN FEITO NA
SESSÃO DO DIA 07/03/95, SUGERINDO QUE O PRESIDENTE JOSE
SARNEY ENTRASSE EM CONTATO COM O PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, NO SENTIDO DE QUE O SENADO CONSTITUISSE
COMISSÕES TEMPORARIAS OBJETIVANDO ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO
DE PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, DE INICIATIVAS DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
24/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUIR EM ORDEM DO DIA.
DCN2 25 03 PAG 4025.
24/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 14:20