Mensagem (SF) n° 28, de 1989

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade

Ementa: SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO DJACI ALVES FALCÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/03/1989 - APROVADA

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Identificação:
MSF 28/1989
Autor:
Presidência da República
Data:
03/02/1989
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO DJACI ALVES FALCÃO.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/12/2011

PDF
Identificação:
Cópia integral de Processo
Autor:
Senado Federal
Data:
19/05/2023
Descrição/Ementa
Dossiê digitalizado

PDF
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 53/1989
Data de Leitura:
03/02/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
11/11/2011
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SGM POR EMPRESTIMO
08/03/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
APROVADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 03 PAG 0449.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1989).
08/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
08/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA
CCJ).
24/02/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/02/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, SECRETO.
23/02/1989
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
16/02/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 02 PAG 0023.
16/02/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2023 10:37