Mensagem (SF) n° 28, de 1989
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO DJACI ALVES FALCÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/03/1989 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 28/1989
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/02/1989
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO DJACI ALVES FALCÃO.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/12/2011
- Identificação:
- Cópia integral de Processo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/05/2023
- Descrição/Ementa
- Dossiê digitalizado
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 53/1989
- Data de Leitura:
- 03/02/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
- 11/11/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM POR EMPRESTIMO
- 08/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 03 PAG 0449.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1989).
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
- 08/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA
CCJ).
- 24/02/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/02/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, SECRETO.
- 23/02/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 16/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 02 PAG 0023.
- 16/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2023 10:37