Requerimento n° 436, de 1979

Autoria
Senador Murilo Badaró (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 05 MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 DIAS APRESENTAR SUGESTÕES CONCRETAS QUE SE DESTINEM AO APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO JURI POPULAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/11/1981 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Identificação:
RQS 436/1979
Autor:
Senador Murilo Badaró (/)
Data:
25/10/1979
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 05 MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 DIAS APRESENTAR SUGESTÕES CONCRETAS QUE SE DESTINEM AO APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO JURI POPULAR.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, APRESENTAÇÃO, SUGESTÃO, APERFEIÇOAMENTO, MODERNIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO, JURI POPULAR.
10/11/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
EXTINÇÃO COMISSÃO TERMOS ART 77, I, DO REG INT.
(VIDE PLS 00337 1981).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1981).
10/11/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
EXTINÇÃO COMISSÃO TERMOS ART 77, I, DO REG INT.
05/11/1981
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
APRESENTAÇÃO RELATORIO, CONCLUINDO PELA
APRESENTAÇÃO DO PLS/0337/81, VOTANDO COM RESTRIÇÕES
SEN ALOYSIO CHAVES.
29/10/1981
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
APROVAÇÃO RSF/000108/81 QUE PRORROGA PRAZO POR MAIS
30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO.
DCN2 30 10 PAG 5844.
02/09/1981
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 307, DO SEN PAULO BROSSARD
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO.
04/11/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 495, DO SEN PAULO BROSSARD
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 DIAS
PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO.
10/09/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 372, DO SEN PAULO BROSSARD
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO.
12/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 225, DO SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE
SOLICTANDO PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO.
DCN2 13 06 PAG 2587.
27/05/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DE ADEBARO
CAVALEIRO DE MACEDO KLANTAU.
08/05/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DE PAULO
DA COSTA JUNIOR E RAUL CHAVES.
06/05/1980
SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
Ação:
REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DEP
MARCELO LINHARES.
24/04/1980
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DEPOIMENTO DO DOUTOR JAIR LEONARDO LOPES.
DCN2 03 06 PAG 2311.
22/04/1980
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DEPOIMENTO DO DOUTOR JOSE GASPAR NOGUEIRA.
DCN2 03 06 PAG 2303.
17/04/1980
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DEPOIMENTO DO DOUTOR CLOVIS RAMALHETE,
CONSULTOR-GERAL DA REPUBLICA.
DCN2 23 05 PAG 1958.
15/04/1980
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DEPOIMENTO DO DOUTOR JOÃO BAPTISTA CORDEIRO GUERRA,
MIN DO STF.
DCN2 23 05 PAG 1949.
19/03/1980
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
19/03/1980
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN PAULO
BROSSARD E VICE-PRES SEN TANCREDO NEVES.
11/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CESP.
DCN2 12 03 PAG 0234.
11/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO 90 DIAS PARA CONCLUSÃO
TAREFA.
11/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL: SEN HENRIQUE DE LA
ROCQUE, MURILO BADARO, ALOYSIO CHAVES, PAULO
BROSSARD E TANCREDO NEVES.
30/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SGM.
DCN2 31 10 PAG 5574.
30/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL FAVORAVEL DA CCJ, RELATOR SEN
ALOYSIO CHAVES.
30/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO PARECER DA CCJ.
26/10/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LEITE CHAVES.
25/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 26 10 PAG 5331.
25/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:03