Mensagem (SF) n° 30, de 1982
Autoria: Presidência da República
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR OSCAR DIAS CORREA PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO CLOVIS RAMALHETE MAIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/04/1982 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 30/1982
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/03/1982
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR OSCAR DIAS CORREA PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO CLOVIS RAMALHETE MAIA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 95/1982
- Data de Leitura:
- 24/03/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 14/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 04 82).
- 14/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 04 PAG 1028.
- 14/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
- 14/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 31/03/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 31/03/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER SECRETO.
- 25/03/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
- 24/03/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CCJ.
DCN2 25 03 PAG 0704.
- 24/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:19