Requerimento n° 446, de 1990

Autoria
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O DECRETO 99694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, INCIDENTE SOBRE AS AERONAVES QUE ESPECIFICA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/02/1991 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 06:06
Identificação:
RQS 446/1990
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/11/1990
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O DECRETO 99694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, INCIDENTE SOBRE AS AERONAVES QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ECONOMIA.
25/10/2010
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
18/02/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO, VIA PLEG.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1991).
18/02/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SGM 019 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, ATRAVES DO AV. 093.
DCN2 20 02 PAG 0289.
12/12/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 521 A MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA,
FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
10/12/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 11 12 PAG 7987.
07/12/1990
SF-DGER - Diretoria-Geral
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, APOS PARECER DA COMISSÃO DIRETORA,
RELATOR SEN MENDES CANALE.
23/11/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
22/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 23 11 PAG 7280.
22/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:12