Requerimento n° 446, de 1995
- Autoria
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAI, SEJAM PRESTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS E LEVANTAMENTOS, COM ESTIMATIVAS A RESPEITO DO VOLUME DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE CIUDAD DEL LESTE, NO PARAGUAI, BEM COMO DO VALOR ANUAL DOS TRIBUTOS SONEGADOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 31/05/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 446/1995
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAI, SEJAM PRESTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS E LEVANTAMENTOS, COM ESTIMATIVAS A RESPEITO DO VOLUME DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE CIUDAD DEL LESTE, NO PARAGUAI, BEM COMO DO VALOR ANUAL DOS TRIBUTOS SONEGADOS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 31/05/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 789/95, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 389,
DE 1995.
DCN2 03 06 PAG 9384.
- 18/04/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 478, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 12/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 13 04 PAG 5124.
- 12/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 1995.
- 03/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA PARA A DECISÃO.
DCN2 04 04 PAG 4524.
- 03/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 17:59