Requerimento n° 459, de 1996
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM ATUALIZADA, COM OS RESPECTIVOS VALORES, DOS PRECATORIOS EXPEDIDOS CONTRA A UNIÃO E AUTARQUIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/09/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 459/1996
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM ATUALIZADA, COM OS RESPECTIVOS VALORES, DOS PRECATORIOS EXPEDIDOS CONTRA A UNIÃO E AUTARQUIAS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 20/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 20/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ATE A PRESENTE DATA NÃO FORAM ENCAMINHADAS AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES.
- 15/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 567, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 16 07 PAG 12095.
- 15/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- O REQUERIMENTO AGUARDARA NA SGM AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES.
- 15/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1088, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PARCIAIS PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 15/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 567/MF, DE 28/06/96, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DOS OFICIOS
CVM/PTE 180/96, DIRARD-96/1814, DE 19/06/96, E SUSEP/GAB
370, DE 21/06/96, ELABORADOS, RESPECTIVAMENTE, PELA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, BANCO CENTRAL DO BRASIL
E SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS, COM AS
INFORMAÇÕES PARCIAIS AO REQUERIMENTO.
- 31/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 823, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 30/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 31 05 PAG 9185.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 1996.
- 14/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 15 05 PAG 8014.
- 14/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:55