Requerimento n° 468, de 1997
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) CARGOS PRIVATIVOS DA AREA DE CONTROLE INTERNO, SENDO 160 (CENTO E SESSENTA) CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E 230 (DUZENTOS E TRINTA) CARGOS DE TECNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE, A OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO QUE NÃO O INCUMBIDO CONSTITUCIONALMENTE (ART. 74 DA CF) DESSA FUNÇÃO, NA FORMA DO DECRETO-LEI 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/09/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 468/1997
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/07/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) CARGOS PRIVATIVOS DA AREA DE CONTROLE INTERNO, SENDO 160 (CENTO E SESSENTA) CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E 230 (DUZENTOS E TRINTA) CARGOS DE TECNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE, A OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO QUE NÃO O INCUMBIDO CONSTITUCIONALMENTE (ART. 74 DA CF) DESSA FUNÇÃO, NA FORMA DO DECRETO-LEI 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA, (MF).
- 29/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 895, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA.
DSF 30 09 PAG 20271.
- 25/09/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 996, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 25/09/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 895, DE 1997, DO MINISTRO DA
FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO 536 SAA/SE/MF,
DE 12/09/97, ELBAORADO PELA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, EM RESPOSTA AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 23/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 1997.
- 23/09/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 28/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 873, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 21/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1700 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 1997.
- 21/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 22 08 PAG 17063.
- 21/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 21 DE AGOSTO DE 1997.
- 21/08/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- NESTA DATA, JUNTEI MINUTA DA ATA DA 10ª (DECIMA) REUNIÃO
DA MESA, NA QUAL FOI APROVADA A MATERIA (FLS. 05 A 09).
- 03/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 04 07 PAG 12980 E 12981.
- 03/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/07/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 03/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO EM 03 E JULHO DE 1997.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:02