Requerimento n° 477, de 1993

Autoria
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO SENADO FEDERAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O RESUMO DE IMPUTAÇÕES DA POSSIVEL EXISTENCIA DE PROCESSOS, CONCLUIDOS OU NÃO PELA CULPABILIDADE EM QUE SÃO INDICADAS, AS ENTIDADES PUBLICAS FEDERAIS RELACIONADAS E REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1986, 1987, 1988, 1989 E 1990. CFP - COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO; CIBRAZEM; COBAL; BNCC; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CEME E MINISTERIO DA AGRICULTURA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/08/1993 - APROVADA

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Identificação:
RQS 477/1993
Autor:
Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
Data:
19/05/1993
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO AO SENADO FEDERAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, O RESUMO DE IMPUTAÇÕES DA POSSIVEL EXISTENCIA DE PROCESSOS, CONCLUIDOS OU NÃO PELA CULPABILIDADE EM QUE SÃO INDICADAS, AS ENTIDADES PUBLICAS FEDERAIS RELACIONADAS E REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1986, 1987, 1988, 1989 E 1990. CFP - COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO; CIBRAZEM; COBAL; BNCC; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CEME E MINISTERIO DA AGRICULTURA.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, RESUMO, IMPUTAÇÃO, POSSIBILIDADE, EXISTENCIA, PROCESSO, CULPABILIDADE, INDICAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, EXERCICIO, (CFP), (CIBRAZEM), (COBAL), (BNCC), (CEF), (CEME), (MAGR).
19/07/1995
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
04/08/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 562, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PARCIAIS, PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, ATRAVES DO AV. 492, DE 13 DE JULHO DE 1993.
DCN2 05 08 PAG 7017.
25/05/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 340, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
19/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE, PARA AS
PROVIDENCIAS NECESSARIAS.
DCN2 20 05 PAG 4567.
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:38