Requerimento n° 496, de 1967
- Autoria
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
PROPÕE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA AO ESTUDO DE MATERIAS DE NATUREZA TRIBUTARIA, REGULAMENTAVEIS POR LEIS COMPLEMENTARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 496/1967
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/06/1967
- Descrição/Ementa
- PROPÕE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA AO ESTUDO DE MATERIAS DE NATUREZA TRIBUTARIA, REGULAMENTAVEIS POR LEIS COMPLEMENTARES.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO, MISTA, OBJETIVO, ESTUDO, MATERIA, NATUREZA TRIBUTARIA.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0009.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0098.
- 01/06/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 02 06 PAG.
- 01/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:01