Requerimento n° 496, de 1998
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE E CORRETA NOTICIA DA IMPRENSA, SEGUNDO A QUAL, SOBA A ALEGAÇÃO DE MELHORAR SUA 'COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL', A PETROBRAS VEM FAZENDO SUAS COMPRAS NA FORMA DE PACOTES, TIPO 'PROJETOS TURN KEY', SE AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INCLUSIVE PARA ESSES PACOTES DETALHAM, TAMBEM, OS COMPONENTES E EM CASO NEGATIVO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXIGENCIA DE REQUISITOS TECNICOS MINIMOS PARA AS PARTES E COMPONENTES DOS CHAMADOS 'PROJETOS TURN KEY', SE CONTINUA A VIGORAR PARA AS PLANTAS NOVAS, A PRATICA SEGUIDA PELA PETROBRAS QUE EXIGIA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS PARTES DAS PLANTAS QUE SERIAM POR ELA ADQUIRIDAS DISPUSESSEM DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000; ASSIM COMO SE A EXIGENCIA PARTICADA POR AQUELA EMPRESA, ATE POUCO TEMPO ATRAS, DE QUE SEUS FORNECEDORES TIVESSEM SEUS PRODUTOS HOMOLOGADOS E CADASTRADOS PELO SEU SERVIÇO DE ENGENHARIA (SERGEN) E PELO SERVIÇO DE MATERIAIS (SERMAT), CONTINUA EM VIGOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/11/1998 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 496/1998
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/08/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE E CORRETA NOTICIA DA IMPRENSA, SEGUNDO A QUAL, SOBA A ALEGAÇÃO DE MELHORAR SUA 'COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL', A PETROBRAS VEM FAZENDO SUAS COMPRAS NA FORMA DE PACOTES, TIPO 'PROJETOS TURN KEY', SE AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INCLUSIVE PARA ESSES PACOTES DETALHAM, TAMBEM, OS COMPONENTES E EM CASO NEGATIVO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXIGENCIA DE REQUISITOS TECNICOS MINIMOS PARA AS PARTES E COMPONENTES DOS CHAMADOS 'PROJETOS TURN KEY', SE CONTINUA A VIGORAR PARA AS PLANTAS NOVAS, A PRATICA SEGUIDA PELA PETROBRAS QUE EXIGIA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS PARTES DAS PLANTAS QUE SERIAM POR ELA ADQUIRIDAS DISPUSESSEM DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000; ASSIM COMO SE A EXIGENCIA PARTICADA POR AQUELA EMPRESA, ATE POUCO TEMPO ATRAS, DE QUE SEUS FORNECEDORES TIVESSEM SEUS PRODUTOS HOMOLOGADOS E CADASTRADOS PELO SEU SERVIÇO DE ENGENHARIA (SERGEN) E PELO SERVIÇO DE MATERIAIS (SERMAT), CONTINUA EM VIGOR.
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MME), HIPOTESE, VERACIDADE, NOTICIARIO, IMPRENSA, ALEGAÇÕES, MELHORIA, (PETROBRAS), NEGOCIO, INTERNACIONALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, COMPRA, FORMA, AQUISIÇÃO, BENS DE CAPITAL, DISCRIMINAÇÃO, COMPONENTE, JUSTIFICAÇÃO, EXIGENCIA, REQUISITOS, PROJETO, EXIGENCIA, EMPRESA, HOMOLOGAÇÃO, PRODUTO, FORNECEDOR, SERVIÇO DE ENGENHARIA, SERVIÇO DE MATERIAL.
- Observações:
- (ALEGAÇÃO DE MELHORAR A 'COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL', QUE A PETROBRAS VEM FAZENDO COMPRAS NA FORMA DE PACOTES, TIPO 'PROJETO TURN KEY', A PRATICA SEGUIDA PELA PETROBRAS QUE EXIGIA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS PARTES DAS PLANTAS ADQUIRIDAS DISPUSESSEM DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000).
- 16/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 200, DE 1998,
DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO AS
INFORMAÇÕES REFERENTES A MATERIA.
DSF 17 11 PAG 15726.
- 13/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 885, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 13/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AV. 200, DE 1998, DO MINISTRO DE
ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
FORNECIDAS PELA PETROLEO BRASILEIRA S/A - PETROBRAS,
ATRAVES DO EXPEDIENTE GAPRE-591/98, EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO.
- 12/11/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 12/11/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 19/10/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 815, DE 15 10 98, AO MINISTRO DE MINAS E
ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 14/10/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE OUTUBRO DE 1998.
- 14/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 15 10 PAG 13613.
- 14/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1998.
- 13/10/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA 8ª REUNIÃO DA MESA DO SENADO,
REALIZADA NNO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1998. (FLS. 3 E 4).
- 13/08/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 14 08 PAG 13067.
- 13/08/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 13/08/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.