Requerimento n° 503, de 1976
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 12, DE 1976 (PLS/0012/76).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/11/1976 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 503/1976
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 24/09/1976
- Descrição/Ementa
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 12, DE 1976 (PLS/0012/76).
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, SENADOR FRANCO MONTORO, (INPS).
- 15/03/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
E INJURIDICIDADE E CONTRARIO QUANTO AO MERITO,
VENCIDOS OS SEN NELSON CARNEIRO E ORESTES QUERCIA.
- 20/06/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 08/06/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXADO AO PLS/0012/76, EM 08 06 77.
- 22/11/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- RECEBIMENTO AV. 399 - SUPAR COM INFORMAÇÕES.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 04 1980).
- 22/11/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP PARA DAR CIENCIA AO REQUERENTE.
- 22/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO AV. 399, DO
MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PRESTADAS
PELO MIN PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
DCN2 23 11 PAG 7592.
- 04/11/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 672 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
- 29/10/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 668 AO MIN GAB CIVIL RENOVANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
- 29/09/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 585 AO MIN GAB CIVIL SOLICITANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
- 24/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP, PARA PROVIDENCIAR EXPEDIENTE.
DCN2 25 09 PAG 6302.
- 24/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:44