Requerimento n° 506, de 1990
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/05/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 506/1990
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/12/1990
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL, A FUNDO PERDIDO, PARA ESTADOS, MUNICIPIOS E ENTIDADES, QUALQUER QUE SEJA A SUA PERSONALIDADE JURIDICA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, AÇÃO SOCIAL.
- 21/05/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 202 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELA MINISTRA DA AÇAO SOCIAL, ATRAVES DO
AV. 128.
DCN2 22 05 PAG 2431.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
- 21/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 181 A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 18/02/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 19 02 PAG 0252.
- 18/02/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE
1990.
- 30/01/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
- 02/01/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, APOS EXAME PELA COMISSÃO DIRETORA.
- 14/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 13/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO A CDIR.
DCN2 14 12 PAG 8220.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:12