Requerimento n° 506, de 1996

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS JURIDICAS COMPRADORAS DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/09/1996 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 02:31
Identificação:
RQS 506/1996
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/05/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS JURIDICAS COMPRADORAS DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
20/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
20/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ATE A PRESENTE DATA AS INFORMAÇÕES ENVIADAS NÃO FORAM
SOLICITADAS PELO REQUERENTE, COMO AINDA, NÃO FORAM
ENVIADAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
26/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 635, DE
1996, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 27 07 PAG 13308.
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1134, AO REQUERENTE, COMUNICANDO QUE AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO ENCONTRAM-SE A SUA
DISPOSIÇÃO NA SGM.
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO O ORIGINAL DO OFICIO 635/MPO, DE 17/07/96, DO
MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS ITENS 1 A 5, E ESCLARECENDO QUE O ITEM 6
DO REQUERIMENTO DEIXA DE SER RESPONDIDO, POR CONSIDERAR
QUE A AVALIAÇÃO SOLICITADA PRESSUPÕE UMA OPINIÃO PESSOAL
DO MINISTRO, NÃO SE ENQUADRANDO, PORTATO, NO CONCEITO DE
INFORMAÇÃO, TAL COMO PREVISTO NO PARAGRAFO SEGUNDO, DO
ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
31/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 827, AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
30/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 31 05 PAG 9185.
30/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 1996.
23/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 24 05 PAG 8668.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:55