Requerimento n° 508, de 1998
- Autoria
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA EXAMINAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL A QUE SE REFERE A LEI 9496, DE 11 09 97, ENVOLVENDO ROLAGEM, COMPOSIÇÃO OU RECOMPOSIÇÃO DE DIVIDAS, JA AUTORIZADAS PELO SENADO FEDERAL E LEVANTAR AS MEDIDAS EFETIVAMENTE TOMADAS NO AMBITO DO PROGRAMA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE CONTRIBUAM PARA ATENUAR O 'DEFICIT' FISCAL E O ENDIVIDAMENTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/03/1999 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 508/1998
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 13/10/1998
- Descrição/Ementa
- REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA EXAMINAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL A QUE SE REFERE A LEI 9496, DE 11 09 97, ENVOLVENDO ROLAGEM, COMPOSIÇÃO OU RECOMPOSIÇÃO DE DIVIDAS, JA AUTORIZADAS PELO SENADO FEDERAL E LEVANTAR AS MEDIDAS EFETIVAMENTE TOMADAS NO AMBITO DO PROGRAMA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE CONTRIBUAM PARA ATENUAR O 'DEFICIT' FISCAL E O ENDIVIDAMENTO.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, SENADOR, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO TEMPORARIA, MEMBROS, OBEDIENCIA, PROPORCIONALIDADE, PARTIDO POLITICO, EXAME, EXECUÇÃO, PROGRAMA, AJUSTE FISCAL, DIVIDA, AUTORIZAÇÃO, PROGRAMA, ATENUAÇÃO, DEFICIT, EXECUTIVO, COMPATIBILIDADE, POLITICA, DIVIDA PUBLICA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DECISÃO, NIVEL, FEDERAÇÃO, CRISE, ECONOMIA INTERNACIONAL.
- 05/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 06 03 PAG 4442.
- 05/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXTINÇÃO DA COMISSÃO, EM
VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO.
- 09/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA OFICIO 113, DE 1998, DA LIDERANÇA DO PSDB,
INDICANDO OS SEN GERALDO MELO, LUCIO ALCANTARA, COMO
TITULARES E OS SEN OSMAR DIAS E LUDIO COELHO, COMO
SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO. (FL. 15).
DSF 10 12 PAG 18243.
- 05/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA OFICIO 099, DE 1998, DO SEN EDUARDO SUPLICY,
INDICANDO OS SEN SEBASTIÃO ROCHA E JOSE EDUARDO DUTRA,
COMO TITULARES E OS SEN ANTONIO CARLOS VALADARES E
ROBERTO FREIRE, COMO SUPLENTES NA COMISSÃO.
DSF 06 11 PAG 15161.
- 03/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. S/Nº, DO SEN EPITACIO CAFEITEIRA, LIDER DO
PPB, INDICANDO OS SEN ESPERIDIÃO AMIN E LEOMAR
QUINTANILHA, PARA COMPOREM A COMISSÃO COMO TITULAR E
SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE.
DSF 04 11 PAG 14977.
- 30/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A MATERIA FICARA NA SECRETARIA-GERAL DA MESA, AGUARDANDO
AS INDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS.
- 30/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, FOLHA 11, O OFICIO SF 836, DE 29 10 98, DO
PRESIDENTE DO LIDER DO PPB, SOLICITANDO INDICAÇÃO DE
01 (UM) MEMBRO TITULAR E 01 (UM) MEMBRO SUPLENTE PARA
COMPOREM A PRESENTE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA.
- 30/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, FOLHA 10, O OFICIO SF 835, DE 29 10 98, DO
PRESIDENTE AO LIDER DO BLOCO DE OPOSIÇÃO, SOLICITANDO
INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) MEMBROS TITULARES E 02 (DOIS)
MEMBROS SUPLENTES PARA COMPOREM A PRESENTE COMISSÃO
ESPECIAL TEMPORARIA.
- 30/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, FOLHA 9, O OFICIO SF 834, DE 29 10 98, DO
PRESIDENTE DO LIDER DO PSDB, SOLICITANDO INDICAÇÃO DE
02 (DOIS) MEMBROS SUPLENTES PARA COMPOREM A PRESENTE
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA.
- 30/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, FOLHA 8, O OFICIO SF 833, DE 29 10 98, DO
PRESIDENTE AO LIDER DO PFL, SOLICITANDO INDICAÇÃO DE
03 (TRES) MEMBROS SUPLENTES PARA COMPOREM A PRESENTE
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA.
- 30/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, FOLHA 7, O OFICIO SF 832, DE 29 10 98, DO
PRESIDENTE DO LIDER DO PMDB, SOLICITANDO INDICAÇÃO DE
03 (TRES) MEMBROS TITULARES E 03 (TRES) MEMBROS SUPLENTES
PARA COMPOREM A PRESENTE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA.
- 29/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO.
DSF 30 10 PAG 14784.
- 29/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 22/10/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 1998.
- 22/10/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 1998.
- 22/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA OF. 066, DE 1998, DO SEN GERALDO MELO,
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO RQS 00508 1998, DE SUA
AUTORIA, COM O MESMO NUMERO E REDAÇÃO E TEOR DISTINTOS,
DEVENDO SER INCLUIDO EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
(OS ORIGINAIS FORAM ANEXADOS AO PROCESSADO).
DSF 23 10 PAG 14525.
- 13/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 14 10 PAG 13557.
- 13/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/10/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:25