Requerimento n° 517, de 1993
- Autoria
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTES A 'REDUÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS QUE PESAM SOBRE A MÃO DE OBRA', E 'CRITERIOS PARA NOMEAÇÃO' DE CARGOS NO MINISTERIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 17/06/1993 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 517/1993
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 01/06/1993
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTES A 'REDUÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS QUE PESAM SOBRE A MÃO DE OBRA', E 'CRITERIOS PARA NOMEAÇÃO' DE CARGOS NO MINISTERIO.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, TRABALHO.
- 17/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 18 06 PAG 5675.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 06 1993).
- 17/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 591, DO SEN IRAPUAN COSTA
JUNIOR, SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA
DEFINITIVAMENTE.
- 17/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 01/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 02 06 PAG 4993.
- 01/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:15