Requerimento n° 536, de 1991
- Autoria
- Senador Levy Dias (PTB/MS)
- Natureza
- Licença Saúde (até a 120 dias)
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, CONFORME ATESTADOS MEDICOS OS SEGUINTES PERIODOS: MES DE MARÇO DE 1991, DIAS 14,15,18, 21,22,25,26 E 27; MES DE ABRIL DE 1991, DIAS 19,22,26,29 E 30; MES DE MAIO DE 1991, DIAS 2,3,6,27,28,29 E 31; MES DE JUNHO DE 1991, DIAS 7,10,11,12,13,14,17,21 E 24.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 03/09/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 536/1991
- Autor:
- Senador Levy Dias (PTB/MS)
- Data:
- 03/09/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, CONFORME ATESTADOS MEDICOS OS SEGUINTES PERIODOS: MES DE MARÇO DE 1991, DIAS 14,15,18, 21,22,25,26 E 27; MES DE ABRIL DE 1991, DIAS 19,22,26,29 E 30; MES DE MAIO DE 1991, DIAS 2,3,6,27,28,29 E 31; MES DE JUNHO DE 1991, DIAS 7,10,11,12,13,14,17,21 E 24.
Tramitação encerrada
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO.
DCN2 04 09 PAG
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 15:52