Requerimento n° 537, de 1991
- Autoria
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A LBA NO TOCANTE AO ESTADO DE TOCANTINS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/10/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 537/1991
- Autor:
- Senador Moisés Abrão (PDC/TO)
- Data:
- 03/09/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A LBA NO TOCANTE AO ESTADO DE TOCANTINS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRA, AÇÃO SOCIAL, (LBA), (TO).
- 09/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 424 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ATRAVES DO AV. 1054.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 04 1992).
- 09/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 422 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, ATRAVES DO
AV. 1100.
DCN2 10 10 PAG 6878.
- 09/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 899 A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 05/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 06 09 PAG 5746.
- 05/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DIRETORA.
- 03/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 04 09 PAG 5584.
- 03/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:48