Requerimento n° 540, de 1996
- Autoria
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO O GOVERNO DO PIAUI VEM COMPROMETENDO DE SUA RECEITA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL DO ESTADO, NOS TERMOS DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/07/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 540/1996
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO O GOVERNO DO PIAUI VEM COMPROMETENDO DE SUA RECEITA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL DO ESTADO, NOS TERMOS DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 25/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 614, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 09 A 10).
- 23/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1129, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 23/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 614/96, DE 12/07/96, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO
DIPOM-96/1992, DE 02/07/96, DO BACEN, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 14/06/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 901, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 13/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 14 06 PAG 9942.
- 13/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 13 DE JUNHO DE 1996.
- 30/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 31 05 PAG 9183.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:56