Requerimento n° 540, de 1997
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS 'COMMITMENT FEE' DO PROJETO SIVAM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/10/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 540/1997
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 07/08/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS 'COMMITMENT FEE' DO PROJETO SIVAM.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 02/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 913, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS SOBRE A MATERIA.
DSF 03 10 PAG 20751.
- 01/10/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1012, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA.
- 01/10/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AV. 913 MF, DE 24 09 97, DO
MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO
OFICIO PRESI-97/629, ELABORADO PELO BANDO DO BRASIL, COM
AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO, E ESCLARECENDO QUE NO QUE CONCERNE AO
ITEM 2 DO REQUERIMENTO, AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NÃO SE
ENCONTRAM PROTEGIDAS PELO SIGILO BANCARIO, UMA VEZ QUE
SE REFEREM AOS CONTRATOS ASSINADOS COM A REPUBLICA.
- 26/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE SETEMBRO DE 1997.
- 25/09/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 28/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 880, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 21/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1700 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 1997.
- 21/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 22 08 PAG 17063.
- 21/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 21 DE AGOSTO DE 1997.
- 21/08/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- NESTA DATA, JUNTEI MINUTA DA ATA DA 10ª (DECIMA) REUNIÃO
DA MESA, NA QUAL FOI APROVADA A MATERIA (FLS. 03 A 07).
- 07/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 08 08 PAG 15895.
- 07/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/08/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:03