Requerimento n° 552, de 1996
- Autoria
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE APLAUSO A XV REUNIÃO DE CHANCELERES DO GRUPO DO RIO, CELEBRADA EM COCHABAMBA, BOLIVIA, QUE APROVOU UMA RESOLUÇÃO CONDENANDO O CARATER EXTRATERRITORIAL DA LEI HELMS-BUTON, COLOCADA EM VIGOR PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, COM O ACORDO DE CONSTRUIR UMA COMISSÃO DE COORDENADORES NACIONAIS, INTEGRADA PELO BRASIL, BOLIVIA, PANAMA, MEXICO, COLOMBIA E PARAGUAI, PARA AVALIAR AS POSSIVEIS MEDIDAS A TOMAR EM OPOSIÇÃO A ESSA LEI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/08/1996 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 552/1996
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 04/06/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE APLAUSO A XV REUNIÃO DE CHANCELERES DO GRUPO DO RIO, CELEBRADA EM COCHABAMBA, BOLIVIA, QUE APROVOU UMA RESOLUÇÃO CONDENANDO O CARATER EXTRATERRITORIAL DA LEI HELMS-BUTON, COLOCADA EM VIGOR PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, COM O ACORDO DE CONSTRUIR UMA COMISSÃO DE COORDENADORES NACIONAIS, INTEGRADA PELO BRASIL, BOLIVIA, PANAMA, MEXICO, COLOMBIA E PARAGUAI, PARA AVALIAR AS POSSIVEIS MEDIDAS A TOMAR EM OPOSIÇÃO A ESSA LEI.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- 16/08/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- VOTO DE APLAUSO A XV REUNIÃO DE CHANCELERES DO GRUPO DO
RIO.
- 13/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 14 08 PAG 13877 E 13878.
- 13/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN EDUARDO
SUPLICY E HUGO NAPOLEÃO.
- 13/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (PARAGRAFO
SEGUNDO DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO).
- 12/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 442 - CRE.
DSF 13 08 PAG 13808 E 13809.
- 08/08/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- PARECER, SEN HUGO NAPOLEÃO, FAVORAVEL. (FLS. 02 A 06).
- 09/07/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/06/1996
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
- 04/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DSF 05 06 PAG 9398.
- 04/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 13:45