Requerimento n° 555, de 1996
- Autoria
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Comissão
- CESP - Santa Genoveva - 1996
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR 'IN LOCO', OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, BEM COMO NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 24/01/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 555/1996
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 05/06/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR 'IN LOCO', OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, BEM COMO NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/04/1997
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- REALIZADA NESTA DATA, REUNIÃO ONDE FOI APROVADO O RELATORIO FINAL. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, TERMO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, FIXAÇÃO, NUMERO, SENADOR, PRAZO, ACOMPANHAMENTO, ATO, FATO, CIRCUNSTANCIAS, FUNERAL, MORTE, PACIENTE, CLINICA SANTA GENOVEVA, BAIRRO, SANTA TEREZA, GERIATRIA, ESTADO, (RJ).
- Observações:
- (CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA E NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO).
- 24/01/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo devolvido
- 23/01/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Visto que o Aviso nº 823/99 foi juntado ao processo Diversos nº 42/97, que tem tramitação autónoma e está instruído pelo Parecer nº 251/2001-CFC, o BAL nº 52 está equivocado, devendo a matéria retornar ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
- 23/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332 e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADA A SENADORA HELOÍSA HELENA, PARA RELATAR.
- 23/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CFC.
- 23/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 823/99, de 16 do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 634, de 1999, bem como os respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o relatório de auditoria realizado no Escritório de Representação do Ministério da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro e entidades hospistalares que prestam atendimento a pacientes crônicos naquele Estado.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle e em cópia, anexado ao Requerimento nº 555, de 1996.
- 22/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso nº 823, de 1999.
- 20/09/1999
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
- 08/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Arquivado.
- 06/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACEPI.
- 18/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 18/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 146, DE 1998,
DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 088, DE 1998, BEM
COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM,
E, AINDA, COPIA DOS RELATORIOS DE PLANEJAMENTO DE
EXECUÇÃO DE AUDITORIA, REALIZADA NO ESCRITORIO DE
REPRESENTAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E NAS CLINICAS PARA AS QUAIS FORAM DESTINADOS
RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, CONFORME SOLICITADO
NO RELATORIO 001, DE 1997, DA COMISSÃO TEMPORARIA CRIADA
PELO RQS 00429 1997, DAQUELA CORTE. (COPIA ANEXADA
AO DIV 00042 1997).
DSF 19 03 PAG 4439.
- 17/03/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso 146/98, do TCU, encaminhando cópia da Decisão 88/98, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e, ainda, cópia dos Relatórios de Planejamento de Execução de Auditoria, realizada no Escritório de Representação do ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro e nas Clínicas para as quais foram destinados recursos do Sistema Único de Saúde, conforme solicitado no Relatório nº1, de 1997, da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 429/97, daquela Corte (cópia anexada ao Diversos nº 42, de 1997).
- 17/03/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 17/03/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE MARÇO DE 1998.
- 17/03/1998
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM, A PEDIDO.
- 04/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada cópia do Aviso nº 461/97, do TCU, encaminhando cópia da Decisão nº 429/97, referente ao item 8.1.3 do Relatório nº 1/97, contendo decisões daquele órgão técnico a respeito do assento, de fls. 131 a 140.
- 04/08/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À SSCLSF.
- 04/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA COPIA DO AV. 461, DE 1997, DO TCU, ENCAMINHANDO
COPIA DA DECISÃO 429, DE 1997, REFERENTE AO ITEM 8.1.3
DO RELATORIO 001, DE 1997, CONTENDO AS DECISÕES DAQUELE
ORGÃO TECNICO A RESPEITO DO ASSUNTO, DE FLS. 131 A 140.
- 04/08/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 14/05/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SSCOM.
- 14/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 617/97, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, agradecendo o envio do Relatório Final da Comissão Temporária.
À SGM.
- 14/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 617, DE 1997,
DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA, AGRADECENDO O ENVIO DO RELATORIO FINAL DA
COMISSÃO TEMPORARIA.
DSF 15 05 PAG 9655.
- 05/05/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- Ao Sr. Secretário Francisco Naurides para as providências necessárias.
- 05/05/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- Ao Sacei.
- 05/05/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA COMISSÃO, FRANCISCO
NAURIDES BARROS, PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS.
- 29/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Subsecretaria de Comissões, a fim de autuar e catalogar os documentos que instruiram o presente, e posterior encaminhamento ao Arquivo.
- 29/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei os seguintes ofícios, em cópia, em atendimento às recomendações contidas no Relatório nº 1, de 1997:
- às fls. 70, Of. SF/379/97, ao Ministro da Saúde;
- às fls. 71, Of. SF/380/97, ao Presidente da Câmara dos Deputados;
- às fls. 72, OF. SF/381/97, ao Presidente do TCU;
- às fls. 73, OF. SF/382/97, encaminhando a Mensagem 69/9, ao Presidente da República
- às fls. 76 a 102, Of. SF/389 a 415, aos governadores de estado e do DF;
- às fls. 103 a 129, Of. SF/442, às Assembléias Legislativas dos Estados.
- 29/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 55 a 69, notas taquigráficas do pronunciamento do Senador José Alves e da Senadora Benedita da Silva, proferido em 24/04/97.
- 29/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A SSCOM, A FIM DE AUTUAR E CATALOGAR OS DOCUMENTOS QUE
INSTRUIRAM O PRESENTE, E POSTERIORMENTE ENCAMINHAMENTO
AO ARQUIVO.
- 29/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI OS SEGUINTES OFICIOS, EM COPIA, EM ATENDIMENTO AS
RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO RELATORIO 001, DE 1997: AS FLS.
70, OF. SF 379, AO MINISTRO DA SUADE; FLS. 71 OF. SF 380,
AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS; FS. 72, OF. SF
381, AO PRESIDENTE DO TCU; FLS. 73, OF. SF 382,
ENCAMINHANDO MSG SF 069, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA; FLS.
76 A 102, OF. 389 A 415, AOS GOVERNADORES DE ESTADO E DO
DF; FLS. 103 A 129, OF. SF 416 A 442, AOS PRESIDENTES
DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS E AO PRESIDENTE
DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
- 29/04/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 55 A 69, NOTAS TAQUIGRAFICAS DOS
PRONUNCIAMENTOS DO SEN JOSE ALVES E DA SEN BENEDITA DA
SILVA, PROFERIDO EM 24.04.97.
- 22/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO, COM A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO 001, DE 1997,
COM RECOMENDAÇÕES QUE SERÃO EXAMINADAS AOS ORGÃOS
COMPETENTES.
DSF 23 04 PAG 8262, 8305 A 8315.
- 22/04/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 16 A 53, COPIA ORIGINAL DO RELATORIO
FINAL DA COMISSÃO.
- 09/04/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA NESTA DATA, REUNIÃO ONDE FOI APROVADO O
RELATORIO FINAL. - Relatório Legislativo
- 13/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 193, DA SEN BENEDITA DA SILVA
E OUTROS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO
POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM BASE NO ART. 76, PARAGRAFO
PRIMEIRO, ALINEA 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 14 03 PAG 5643.
- 12/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1215, DA SEN BENEDITA DA
SILVA E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA
COMISSÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
DSF 13 12 PAG 20431.
- 30/10/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA QUARTA REUNIÃO ONDE FOI OUVIDO O DR. EDUARDO
QUADROS SPINOLA, DIRETOR DA CLINICA SANTA GENOVEVA.
- 11/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 914, DA SEN BENEDITA DA
SILVA, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1996, COM BASE NO ART. 76,
PARAGRAFO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 12 09 PAG 15793.
- 14/08/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA TERCEIRA REUNIÃO ONDE FOI OUVIDO O DR. ADIB
JATENE, MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE.
DSF 19 11 PAG 18512 A 18527. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
- 25/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- REALIZADA REUNIÃO ONDE FOI OUVIDO O DR. LUIZ ROBERTO
TENORIO - PRESIDENTE DO SINDICADO DOS MEDICOS DO RIO DE
JANEIRO.
DSF 19 11 PAG 18505 A 18512. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
- 19/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNADAS DILIGENCIAS PARA VISITAS 'IN LOCO' EM VARIAS
CLINICAS, NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO PROXIMO, NA CIDADE
DO RIO DE JANEIRO.
- 12/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO REUNIÃO DE TRABALHO PARA O DIA 18 DE JUNHO
PROXIMO, AS 1700 HORAS.
- 12/06/1996
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO MINISTRO
DA SAUDE, DR. ADIB JATENE.
DSF 26 06 PAG 10765 A 10786. (ATA DA REUNIÃO PRELIMINAR).
- 12/06/1996
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN BENEDITA DA
SILVA; VICE-PRESIDENTE SEN NEY SUASSUNA E RELATOR SEN
JOSE ALVES.
DSF 27 06 PAG 10871 A 10873. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
- 12/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 093/96, DO
LIDER DO PTB, INDICANDO O SEN VALMIR CAMPELO E A SEN
EMILIA FERNANDES, PARA COMPOREM A COMISSÃO, COMO TITULAR
E SUPLENTE.
DSF 13 06 PAG 9782.
- 12/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 403/96, DO
SEN EDISON LOBÃO, LIDER DO PFL, EM EXERCICIO, INDICANDO
COMO TITULARES OS SEN JOSE ALVES, ROMERO JUCA, JOSE
BIANCO E COMO SUPLENTES OS SEN JOÃO ROCHA, WALDECK
ORNELAS E JONAS PINHEIRO.
DSF 13 06 PAG 9782.
- 11/06/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO DO FUNCIONARIO NAURIDES BARROS, PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 468/96, DO
LIDER DO PMDB, INDICANDO OS SEN JOSE FOGAÇA, NEY SUASSUNA
E SEBASTIÃO ROCHA, COMO TITULARES E GERSON CAMATA, MAURO
MIRANDA E JUNIA MARISE, COMO SUPLENTES, PARA COMPOREM A
COMISSÃO.
DSF 12 06 PAG 9714.
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO
038/96, DO LIDER DO PSDB, INDICANDO OS SEN ARTUR DA
TAVOLA E JOSE IGNACIO FERREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO,
COMO TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE.
DSF 12 06 PAG 9714.
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO EXPEDIENTE DO SEN
LUCIDIO PORTELLA, LIDER EM EXERCICIO DO PPB, INDICANDO O
SEU PROPRIO NOME PARA COMPOR A COMISSÃO.
DSF 12 06 PAG 9651.
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 120/96, DO
LIDER DO PT, INDICANDO A SEN BENEDITA DA SILVA PARA
COMPOR A COMISSÃO.
DSF 12 06 PAG 9650.
- 11/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI CALCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA PARA A
COMISSÃO (FLS. 02).
- 11/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO.
DSF 12 06 PAG 9643.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 13 06 PAG 9848.
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'A' DO REGIMENTO INTERNO).
- 11/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 565, DA SEN BENEDITA DA SILVA
E OUTROS SENADORES, SOLICITANDO URGENCIA - ART. 336, 'A',
DO REGIMENTO INTERNO.
- 05/06/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 06 06 PAG 9483.
- 05/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 13:49