Requerimento n° 555, de 1996

Autoria
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Comissão
CESP - Santa Genoveva - 1996
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR 'IN LOCO', OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, BEM COMO NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
24/01/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 555/1996
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
05/06/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, ACOMPANHAR 'IN LOCO', OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, BEM COMO NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/04/1997
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
REALIZADA NESTA DATA, REUNIÃO ONDE FOI APROVADO O RELATORIO FINAL. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, TERMO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, FIXAÇÃO, NUMERO, SENADOR, PRAZO, ACOMPANHAMENTO, ATO, FATO, CIRCUNSTANCIAS, FUNERAL, MORTE, PACIENTE, CLINICA SANTA GENOVEVA, BAIRRO, SANTA TEREZA, GERIATRIA, ESTADO, (RJ).
Observações:
(CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR, IN LOCO, OS ATOS, FATOS E CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A TRAGEDIA DA CLINICA SANTA GENOVEVA, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA E NAS DEMAIS CASAS GERIATRICAS DO RIO DE JANEIRO).
24/01/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo devolvido
23/01/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
09/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Visto que o Aviso nº 823/99 foi juntado ao processo Diversos nº 42/97, que tem tramitação autónoma e está instruído pelo Parecer nº 251/2001-CFC, o BAL nº 52 está equivocado, devendo a matéria retornar ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
23/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF.
Atendendo o disposto na Resolução 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332 e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DESIGNADA A SENADORA HELOÍSA HELENA, PARA RELATAR.
23/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CFC.
23/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 823/99, de 16 do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 634, de 1999, bem como os respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o relatório de auditoria realizado no Escritório de Representação do Ministério da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro e entidades hospistalares que prestam atendimento a pacientes crônicos naquele Estado.


À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle e em cópia, anexado ao Requerimento nº 555, de 1996.
22/09/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso nº 823, de 1999.
20/09/1999
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à SSCLSF.
08/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Arquivado.
06/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI.
18/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
18/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 146, DE 1998,
DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 088, DE 1998, BEM
COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM,
E, AINDA, COPIA DOS RELATORIOS DE PLANEJAMENTO DE
EXECUÇÃO DE AUDITORIA, REALIZADA NO ESCRITORIO DE
REPRESENTAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E NAS CLINICAS PARA AS QUAIS FORAM DESTINADOS
RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, CONFORME SOLICITADO
NO RELATORIO 001, DE 1997, DA COMISSÃO TEMPORARIA CRIADA
PELO RQS 00429 1997, DAQUELA CORTE. (COPIA ANEXADA
AO DIV 00042 1997).
DSF 19 03 PAG 4439.
17/03/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso 146/98, do TCU, encaminhando cópia da Decisão 88/98, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e, ainda, cópia dos Relatórios de Planejamento de Execução de Auditoria, realizada no Escritório de Representação do ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro e nas Clínicas para as quais foram destinados recursos do Sistema Único de Saúde, conforme solicitado no Relatório nº1, de 1997, da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 429/97, daquela Corte (cópia anexada ao Diversos nº 42, de 1997).
17/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À SGM a pedido.
17/03/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE MARÇO DE 1998.
17/03/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, A PEDIDO.
04/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada cópia do Aviso nº 461/97, do TCU, encaminhando cópia da Decisão nº 429/97, referente ao item 8.1.3 do Relatório nº 1/97, contendo decisões daquele órgão técnico a respeito do assento, de fls. 131 a 140.
04/08/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À SSCLSF.
04/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA DO AV. 461, DE 1997, DO TCU, ENCAMINHANDO
COPIA DA DECISÃO 429, DE 1997, REFERENTE AO ITEM 8.1.3
DO RELATORIO 001, DE 1997, CONTENDO AS DECISÕES DAQUELE
ORGÃO TECNICO A RESPEITO DO ASSUNTO, DE FLS. 131 A 140.
04/08/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
14/05/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À SSCOM.
14/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 617/97, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, agradecendo o envio do Relatório Final da Comissão Temporária.
À SGM.
14/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 617, DE 1997,
DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA, AGRADECENDO O ENVIO DO RELATORIO FINAL DA
COMISSÃO TEMPORARIA.
DSF 15 05 PAG 9655.
05/05/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
Ao Sr. Secretário Francisco Naurides para as providências necessárias.
05/05/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
Ao Sacei.
05/05/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA COMISSÃO, FRANCISCO
NAURIDES BARROS, PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS.
29/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Subsecretaria de Comissões, a fim de autuar e catalogar os documentos que instruiram o presente, e posterior encaminhamento ao Arquivo.
29/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei os seguintes ofícios, em cópia, em atendimento às recomendações contidas no Relatório nº 1, de 1997:
- às fls. 70, Of. SF/379/97, ao Ministro da Saúde;
- às fls. 71, Of. SF/380/97, ao Presidente da Câmara dos Deputados;
- às fls. 72, OF. SF/381/97, ao Presidente do TCU;
- às fls. 73, OF. SF/382/97, encaminhando a Mensagem 69/9, ao Presidente da República
- às fls. 76 a 102, Of. SF/389 a 415, aos governadores de estado e do DF;
- às fls. 103 a 129, Of. SF/442, às Assembléias Legislativas dos Estados.
29/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 55 a 69, notas taquigráficas do pronunciamento do Senador José Alves e da Senadora Benedita da Silva, proferido em 24/04/97.
29/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A SSCOM, A FIM DE AUTUAR E CATALOGAR OS DOCUMENTOS QUE
INSTRUIRAM O PRESENTE, E POSTERIORMENTE ENCAMINHAMENTO
AO ARQUIVO.
29/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI OS SEGUINTES OFICIOS, EM COPIA, EM ATENDIMENTO AS
RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO RELATORIO 001, DE 1997: AS FLS.
70, OF. SF 379, AO MINISTRO DA SUADE; FLS. 71 OF. SF 380,
AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS; FS. 72, OF. SF
381, AO PRESIDENTE DO TCU; FLS. 73, OF. SF 382,
ENCAMINHANDO MSG SF 069, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA; FLS.
76 A 102, OF. 389 A 415, AOS GOVERNADORES DE ESTADO E DO
DF; FLS. 103 A 129, OF. SF 416 A 442, AOS PRESIDENTES
DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS E AO PRESIDENTE
DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
29/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 55 A 69, NOTAS TAQUIGRAFICAS DOS
PRONUNCIAMENTOS DO SEN JOSE ALVES E DA SEN BENEDITA DA
SILVA, PROFERIDO EM 24.04.97.
22/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO, COM A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO 001, DE 1997,
COM RECOMENDAÇÕES QUE SERÃO EXAMINADAS AOS ORGÃOS
COMPETENTES.
DSF 23 04 PAG 8262, 8305 A 8315.
22/04/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI, AS FLS. 16 A 53, COPIA ORIGINAL DO RELATORIO
FINAL DA COMISSÃO.
09/04/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA NESTA DATA, REUNIÃO ONDE FOI APROVADO O
RELATORIO FINAL.
Relatório Legislativo
13/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 193, DA SEN BENEDITA DA SILVA
E OUTROS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO
POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM BASE NO ART. 76, PARAGRAFO
PRIMEIRO, ALINEA 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 14 03 PAG 5643.
12/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1215, DA SEN BENEDITA DA
SILVA E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA
COMISSÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
DSF 13 12 PAG 20431.
30/10/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA QUARTA REUNIÃO ONDE FOI OUVIDO O DR. EDUARDO
QUADROS SPINOLA, DIRETOR DA CLINICA SANTA GENOVEVA.
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 914, DA SEN BENEDITA DA
SILVA, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1996, COM BASE NO ART. 76,
PARAGRAFO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 12 09 PAG 15793.
14/08/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA TERCEIRA REUNIÃO ONDE FOI OUVIDO O DR. ADIB
JATENE, MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE.
DSF 19 11 PAG 18512 A 18527. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
25/06/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO ONDE FOI OUVIDO O DR. LUIZ ROBERTO
TENORIO - PRESIDENTE DO SINDICADO DOS MEDICOS DO RIO DE
JANEIRO.
DSF 19 11 PAG 18505 A 18512. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
19/06/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNADAS DILIGENCIAS PARA VISITAS 'IN LOCO' EM VARIAS
CLINICAS, NOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO PROXIMO, NA CIDADE
DO RIO DE JANEIRO.
12/06/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNAÇÃO REUNIÃO DE TRABALHO PARA O DIA 18 DE JUNHO
PROXIMO, AS 1700 HORAS.
12/06/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO MINISTRO
DA SAUDE, DR. ADIB JATENE.
DSF 26 06 PAG 10765 A 10786. (ATA DA REUNIÃO PRELIMINAR).
12/06/1996
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN BENEDITA DA
SILVA; VICE-PRESIDENTE SEN NEY SUASSUNA E RELATOR SEN
JOSE ALVES.
DSF 27 06 PAG 10871 A 10873. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
12/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 093/96, DO
LIDER DO PTB, INDICANDO O SEN VALMIR CAMPELO E A SEN
EMILIA FERNANDES, PARA COMPOREM A COMISSÃO, COMO TITULAR
E SUPLENTE.
DSF 13 06 PAG 9782.
12/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 403/96, DO
SEN EDISON LOBÃO, LIDER DO PFL, EM EXERCICIO, INDICANDO
COMO TITULARES OS SEN JOSE ALVES, ROMERO JUCA, JOSE
BIANCO E COMO SUPLENTES OS SEN JOÃO ROCHA, WALDECK
ORNELAS E JONAS PINHEIRO.
DSF 13 06 PAG 9782.
11/06/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNAÇÃO DO FUNCIONARIO NAURIDES BARROS, PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 468/96, DO
LIDER DO PMDB, INDICANDO OS SEN JOSE FOGAÇA, NEY SUASSUNA
E SEBASTIÃO ROCHA, COMO TITULARES E GERSON CAMATA, MAURO
MIRANDA E JUNIA MARISE, COMO SUPLENTES, PARA COMPOREM A
COMISSÃO.
DSF 12 06 PAG 9714.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1835 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO
038/96, DO LIDER DO PSDB, INDICANDO OS SEN ARTUR DA
TAVOLA E JOSE IGNACIO FERREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO,
COMO TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE.
DSF 12 06 PAG 9714.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO EXPEDIENTE DO SEN
LUCIDIO PORTELLA, LIDER EM EXERCICIO DO PPB, INDICANDO O
SEU PROPRIO NOME PARA COMPOR A COMISSÃO.
DSF 12 06 PAG 9651.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 120/96, DO
LIDER DO PT, INDICANDO A SEN BENEDITA DA SILVA PARA
COMPOR A COMISSÃO.
DSF 12 06 PAG 9650.
11/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI CALCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA PARA A
COMISSÃO (FLS. 02).
11/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO.
DSF 12 06 PAG 9643.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 13 06 PAG 9848.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'A' DO REGIMENTO INTERNO).
11/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 565, DA SEN BENEDITA DA SILVA
E OUTROS SENADORES, SOLICITANDO URGENCIA - ART. 336, 'A',
DO REGIMENTO INTERNO.
05/06/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 06 06 PAG 9483.
05/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 13:49