Requerimento n° 569, de 1998
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIALDE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/04/1999 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 569/1998
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIALDE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA).
- 12/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
- 07/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 373, DE
1999, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 08 04 PAG 7511.
- 07/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 313, AO REQUERENTE, COM COPIA DOS
ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTRO. (FLS. 14).
- 07/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 12/13, O ORIGINAL DO OFICIO 373/99, DE
30 DE MARÇO ULTIMO, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE,
ENCAMINHANDO O MEMORANDO 797/98, ELABORADO PELA
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, ESCLARECENDO QUE AS
INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRESENTE REQUERIMENTO, SÃO DE
RESPONSABILIDADE DA SUDENE E DO BANCO DO NORDESTE.
- 31/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 31 DE MARÇO DE 1999.
- 31/03/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITIAÇÃO.
- 27/11/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 948 AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 25/11/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1440 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 25/11/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 26 11 PAG 16960.
- 25/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 24/11/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI FOLHAS 8 E 9, COPIA DA ATA DA 12ª REUNIÃO DA
MESA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA.
- 20/11/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 21 11 PAG 16447 A 16449.
- 20/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 20/11/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:44