Requerimento n° 570, de 1998
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/02/1999 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 570/1998
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO).
- 24/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 037/99, DO
MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ENCAMINHANDO
RESPOSTAS AOS QUESITOS 1 E 2, E ESCLARECENDO QUE OS
ITENS 3, 4, 5 E 6, DEVERÃO SER SOLICITADAS A PRESIDENCIA
DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
DSF 25 02 PAG 5350.
- 24/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 109, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 24/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 12 A 54, O ORIGINAL DO OFICIO 037/99, DE
11 DO CORRENTE, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO 5770/98 - SUDENE,
EM RESPOSTA AOS QUESITOS 1 E 2 DO REQUERIMENTO, E
ESCLARECENDO QUE AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ITENS 3,
4, 5 E 6, DEVERÃO SER SOLICITADAS A PRESIDENCIA DO
BANCO DO NORDESTE.
- 22/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 22/02/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 27/11/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 949 AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 25/11/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1440 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 25/11/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 26 11 PAG 16960.
- 25/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 24/11/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI FOLHAS 8 E 9, COPIA DA ATA DA 12ª REUNIÃO DA
MESA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA.
- 20/11/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 21 11 PAG 16449 A 16452.
- 20/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 20/11/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:44