Requerimento n° 594, de 1992
- Autoria
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES ARRECADADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SETIMO E DECIMO SEGUNDO DA PORTARIA 441/89 DE 09 DE AGOSTO DE 1989, DISCRIMINADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E POR ANO DE ARRECADAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/08/1992 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 594/1992
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 10/08/1992
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES ARRECADADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SETIMO E DECIMO SEGUNDO DA PORTARIA 441/89 DE 09 DE AGOSTO DE 1989, DISCRIMINADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E POR ANO DE ARRECADAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (IBAMA).
- 24/08/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 542 AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA
DA REPUBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 07 1993).
- 21/08/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 22 08 PAG 6854.
- 21/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM SUA REUNIÃO DO DIA 19 DO CORRENTE
MES.
- 10/08/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 11 08 PAG 6474.
- 10/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2020 18:14