Requerimento n° 595, de 1993
- Autoria
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES DAS TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS AOS ESTADOS, A PARTIR DE 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/10/1993 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 595/1993
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSB/RS)
- Data:
- 21/06/1993
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES DAS TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS AOS ESTADOS, A PARTIR DE 1988.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 03/05/1995
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 04/10/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 836, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA,
ATRAVES DO AV. 774.
DCN2 05 10 PAG 9471.
- 28/09/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 793, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES DO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV.
774, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993.
DCN2 29 09 PAG 9298.
- 27/09/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 786, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA,
ATRAVES DO AV. 774, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993.
DCN2 28 09 PAG 9249.
- 25/08/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 619, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 19/08/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1300 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 20 08 PAG 7604.
- 19/08/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1300 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
CDIR, EM REUNIÃO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 1993.
- 21/06/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 22 06 PAG 5748.
- 21/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:41