Requerimento n° 599, de 1996

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CUMPRIMENTO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL QUE CONDENOU A AUTARQUIA A INDENIZAR OS APLICADORES EM LETRAS DE CAMBIO DE EMISSÃO DA COROA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/10/1996 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-17 às 02:14
Identificação:
RQS 599/1996
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/06/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CUMPRIMENTO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL QUE CONDENOU A AUTARQUIA A INDENIZAR OS APLICADORES EM LETRAS DE CAMBIO DE EMISSÃO DA COROA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
14/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 886, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 10 E 11).
DSF 15 10 PAG 16946.
11/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1416, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
11/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO O ORIGINAL DO AV. 886/MF, DE 17 DE
OUTUBRO DE 1996, DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFICIO DIFIS-96/2822, DE 18/09/96, DO BCB, COM
AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
24/06/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 974, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
20/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 21 06 PAG 10536.
20/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 1996.
18/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 19 06 PAG 10245.
18/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1832 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:56