Requerimento n° 608, de 1991
- Autoria
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOBRE MONTANTES DESTINADOS PELA UNIÃO NO ORÇAMENTO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, EM OBEDIENCIA AO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO ESTADO DE ALAGOAS E RESPECTIVOS MUNICIPIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/06/1992 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 608/1991
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 18/09/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SOBRE MONTANTES DESTINADOS PELA UNIÃO NO ORÇAMENTO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, EM OBEDIENCIA AO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO ESTADO DE ALAGOAS E RESPECTIVOS MUNICIPIOS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, EDUCAÇÃO.
- 30/06/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 117 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ATRAVES DO AV. 584.
DCN2 30 06 PAG 5433.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 09 1992).
- 24/09/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 940, AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 20/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 21 09 PAG 6267.
- 20/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DIRETORA.
- 18/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 19 09 PAG 6099.
- 18/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:49