Requerimento n° 623, de 1997
- Autoria
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO AMAPA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/11/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 623/1997
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/09/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO AMAPA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA, (MF).
- 18/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1067, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS 1, 3, 4 E 5, SOBRE A MATERIA, E
ESCLARECENDO A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AO 2º QUESITO POR TRATAR DE MATERIA REVESTIDA
DE SIGILO, NOS TERMOS DA LEI 4595, DE 1964.
DSF 19 11 PAG 25080.
- 18/11/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1271, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 18/11/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADO O ORIGINAL DO AV. 1067/97, DE 13 DE NOVEMBRO, DO
MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO
OFICIO DIRET/97-3338, ELABORADO PELO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, COM AS INFOMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS 1, 3, 4
E 5 CONSTANTES DO REQUERIMENTO, E COM ESCLARECIMENTOS
QUANTO A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AO SEGUNDO QUESITO POR TRATAR-SE DE MATERIA
REVESTIDA DE SIGILO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 4595,
DE 1964.
- 17/11/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 17/11/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 03/11/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1157, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 28/10/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1718 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE OUTUBRO DE 1997.
- 28/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 29 10 PAG 23082.
- 28/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1997.
- 28/10/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- NESTA DATA, JUNTEI COPIA DA ATA DA 12ª REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 23 10 97, NA QUAL A MATERIA
FOI APROVADA. (FLS. 02 A 09).
- 03/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 04 09 PAG 18061.
- 03/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/09/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (FOLHA) NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:04