Requerimento n° 640, de 1989
- Autoria
- Senador Sílvio Name (/)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO E ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS QUE TEM SIDO ADOTADOS NA DETERMINAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTARES, QUE ESTÃO ISENTOS DE TRIBUTAÇÃO ALFANDEGARIA, NO AMBITO DO PROTOCOLO 22, DE 1988, CELEBRADO COM A ARGENTINA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/12/1989 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 640/1989
- Autor:
- Senador Sílvio Name (/)
- Data:
- 29/11/1989
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO E ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS QUE TEM SIDO ADOTADOS NA DETERMINAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTARES, QUE ESTÃO ISENTOS DE TRIBUTAÇÃO ALFANDEGARIA, NO AMBITO DO PROTOCOLO 22, DE 1988, CELEBRADO COM A ARGENTINA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CRITERIOS, DETERMINAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, ALFANDEGA.
- 12/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 861 AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 09 1990).
- 11/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 12 12 PAG 7762.
- 11/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PELA
COMISSÃO DIRETORIA, EM SUA REUNIÃO DO DIA 07 DO CORRENTE.
- 11/12/1989
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO, COM O PARECER DA COMISSÃO DIRETORA.
- 30/11/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 29/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 30 11 PAG 7343.
- 29/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:55