Requerimento n° 651, de 1991

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/11/1991 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 16:50
Identificação:
RQS 651/1991
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
25/09/1991
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, EDUCAÇÃO.
28/11/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SGM 483 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ATRAVES DO AV. 1245.
DCN2 29 11 PAG 8351.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
01/10/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 970 AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
26/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 27 09 PAG 6498.
26/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DIRETORA.
25/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 26 09 PAG 6423.
25/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:49