Requerimento n° 651, de 1991
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/11/1991 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 651/1991
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/09/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, EDUCAÇÃO.
- 28/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 483 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ATRAVES DO AV. 1245.
DCN2 29 11 PAG 8351.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
- 01/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 970 AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 26/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 27 09 PAG 6498.
- 26/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DIRETORA.
- 25/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 26 09 PAG 6423.
- 25/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:49