Requerimento n° 652, de 1991
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS EMPRESAS SUCROALCOOLEIRO QUE TEM DEBITOS COM O BANCO DO BRASIL, CCOM O TESOURO NACIONAL E COM A RECEITA FEDERAL, BEM COMO O VALOR ATUALIZADO DESSES DEBITOS, EMPRESA POR EMPRESA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/11/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 652/1991
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/09/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS EMPRESAS SUCROALCOOLEIRO QUE TEM DEBITOS COM O BANCO DO BRASIL, CCOM O TESOURO NACIONAL E COM A RECEITA FEDERAL, BEM COMO O VALOR ATUALIZADO DESSES DEBITOS, EMPRESA POR EMPRESA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ECONOMIA, (MEFP).
- 21/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 477 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, ATRAVES DO AV. 1694.
DCN2 22 11 PAG 8149.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 05 1992).
- 06/11/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SMG 458 AO REQUERENTE, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES PARCIAIS PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DA
RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO OF. RF/1541.
AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
DCN2 07 11 PAG 7745.
- 01/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 971, AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 26/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 27 09 PAG 6498.
- 26/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
MESA DIRETORA.
- 25/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 26 09 PAG 6423.
- 25/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:49