Requerimento n° 656, de 1992
- Autoria
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO DECORRENTE DO DECRETO 453, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 23, DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, DE IGUAL DATA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/09/1992 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 656/1992
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 02/09/1992
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO DECORRENTE DO DECRETO 453, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 23, DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, DE IGUAL DATA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ECONOMIA, (MEFP).
- 18/09/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 583, AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 07 1993).
- 17/09/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 18 09 PAG 7583.
- 17/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM SUA REUNIÃO DO DIA 15 DO CORRENTE
MES.
- 02/09/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 03 09 PAG 7090.
- 02/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2020 18:15