Requerimento n° 662, de 1995
- Autoria
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DE DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE QUALQUER NOMEAÇÃO QUE IMPLIQUE EM QUEBRA DE SIGILO BANCARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/06/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 662/1995
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 03/05/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, INFORMAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DE DEBITOS DO TESOURO NACIONAL PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE QUALQUER NOMEAÇÃO QUE IMPLIQUE EM QUEBRA DE SIGILO BANCARIO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 23/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 909, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO
AV. 493-A/MF, DE 19 DE JUNHO DE 1995.
- 23/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 493-A/95,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA. (JUNTADA COPIA DA FALA DA PRESIDENCIA AO
PROCESSADO DE NUMERO 15 E 16).
DCN2 24 06 PAG 10867.
- 22/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 896, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 20/06/1995
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI NOTAS TAQUIGRAFICAS DO PRONUNCIAMENTO DO SEN
EPITACIO CAFETEIRA, EM SESSÃO DO SENADO NESTA DATA,
SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DO CUMPRIMENTO DE
DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL (ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO).
- 18/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 732, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 12/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 13 05 PAG 8183.
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA,
EM REUNIÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 1995.
- 03/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 04 05 PAG 7262.
- 03/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:01