Requerimento n° 664, de 1996
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LANÇADO E ARRECADADO NOS PERIODOS DE 1991 A 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/07/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 664/1996
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/07/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LANÇADO E ARRECADADO NOS PERIODOS DE 1991 A 1995.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 26/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 26/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO GABINETE DO SEN EDUARDO SUPLICY, NESTA
DATA.
- 24/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO GABINETE DO SEN EDUARDO SUPLICY.
- 23/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 819, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, EM ADITAMENTO AO AV. 741/96,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AOS ITENS 01, 02,
03, 04, 08 E 10. (FLS. 75 E 76).
DSF 24 09 PAG 16352.
- 20/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1378, AO REQUERENTE, COMUNICANDO QUE AS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PRESTADAS PELO MINISTRO
ENCONTRAM-SE A SUA DISPOSIÇÃO NA SGM.
- 20/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 819/MF, DE 17/09/96, DO
MINISTRO DA FAZENDA, EM ADITAMENTO AO AV. 741, DE 1996,
ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO SRF/GAB 4502, DE
02/09/96, ELABORADO PELA SECRETARA DA RECEITA FEDERAL,
COM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS QUESITOS 1, 2, 3, 4, 8
E 10, CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 26/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 741, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES SOBRE A MATERIA. (FLS. 53 E 54).
DSF 27 08 PAG 14834.
- 23/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1253, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 23/08/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 741/MF, DE 20.08.96, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO
SRF/GAB 3843, DE 02.08.96, ELBAORADO PELA SERETARIA DA
RECEITA FEDERAL, COM AS INFORMAÇÕES INTEGRAIS AOS
QUESITOS 5, 6, 7, 9, 11, 12, 14 E 15; PARCIAIS AOS DE
NUMEROS 1, 2, 3, 8 E 10, COMUNICANDO QUE AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES SERÃO REMETIDAS TÃO LOGO ESTEJAM
DISPONIVEIS; E ESCLARECENBDO QUE, NO QUE CONCERNE AO
ITEM 13, INFORMA A PREVISÃO PARA O LANÇAMENTO DO ITR
RELATIVO APENAS AO EXERCICIO DE 1995.
- 12/07/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1080, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 11/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 12 07 PAG 11882.
- 11/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 11 DE JULHO DE 1996.
- 10/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 11 07 PAG 11801.
- 10/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 10/07/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:57