Requerimento n° 675, de 1991
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS ATINENTES A VENDA DE CRIANÇAS BRASILEIRAS PARA O EXTERIOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/11/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 675/1991
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS ATINENTES A VENDA DE CRIANÇAS BRASILEIRAS PARA O EXTERIOR.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA.
- 19/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 473 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO AV. 1090.
DCN2 20 11 PAG 8117.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
- 08/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 988, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 03/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 04 10 PAG 6734.
- 03/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM' DA
COMISSÃO DIRETORA.
- 01/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 02 10 PAG 6608.
- 01/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:50