Requerimento n° 684, de 1995
- Autoria
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENUNCIA FISCAL REFERENTES AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/06/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 684/1995
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 05/05/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENUNCIA FISCAL REFERENTES AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 21/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 867, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 483,
DE 16 DE JUNHO DE 1995.
DCN2 22 06 PAG 10614.
- 18/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 733, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 12/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 13 05 PAG 8183.
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA,
EM REUNIÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 1995.
- 05/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 06 05 PAG 7712.
- 05/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:01