Requerimento n° 715, de 1996
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS FEITAS PELO MINISTERIO PUBLICO REFERENTES AO DESVIO DE APROXIMADAMENTE R$ 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE REAIS), LESANDO CLIENTES SEGURADOS DO INSS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/09/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 715/1996
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/07/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS FEITAS PELO MINISTERIO PUBLICO REFERENTES AO DESVIO DE APROXIMADAMENTE R$ 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE REAIS), LESANDO CLIENTES SEGURADOS DO INSS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- 20/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 485, DE 1996,
DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 21 09 PAG 16344.
- 19/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1373, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 19/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 485, DE 1996, DO MINISTRO DA
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ENCAMINHANDO COPIA DO
EXPEDIENTE 01.0001.00, DE 09/09/96, DO INSS, EM RESPOSTA
AOS QUESITOS 1 A 5, E PARCIALMENTE AO QUESITO 6. NO
TOCANTE A RELAÇÃO DOS MAIORES DEVEDORES, PROCURADORIA-
GERAL DO INSS ESCLARECE A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS
INFORMAÇÕES POR TRATAR-SE DE MATERIA PROTEGIDA PELO
SIGILO FISCAL.
- 14/08/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1193, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 08/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 09 08 PAG 13668.
- 08/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 1996.
- 23/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 24 07 PAG 13047.
- 23/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 23/07/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:57