Requerimento n° 739, de 1989

Autoria
Senador Sílvio Name (/)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REQUERIDA AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CACEX, NO QUE DIZ RESPEITO AOS CRITERIOS ADOTADOS PARA A LIBERAÇÃO DAS GUIAS DE IMPORTAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/07/1990 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 13:57
Identificação:
RQS 739/1989
Autor:
Senador Sílvio Name (/)
Data:
14/12/1989
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REQUERIDA AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CACEX, NO QUE DIZ RESPEITO AOS CRITERIOS ADOTADOS PARA A LIBERAÇÃO DAS GUIAS DE IMPORTAÇÃO.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFROMAÇÕES, (CACEX), CRITERIOS, LIBERAÇÃO, GUIAS, IMPORTAÇÃO.
03/07/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
JUNTADA AV. 964 AL/SG, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA
DA REPUBLICA, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 08 1990).
19/02/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 015 AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES ATINENTES A CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR
(CACEX).
15/12/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE, APOS EXAME
PELA COMISSSÃO DIRETORA.
15/12/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
APROVADO EM REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA, REALIZADA NESTA
DATA
14/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
12/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 15 12 PAG 8027.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:55