Mensagem (SF) n° 43, de 1983

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOSE FRANCISCO REZEK PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/03/1983 - APROVADA

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Identificação:
MSF 43/1983
Autor:
Presidência da República
Data:
23/02/1983
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR JOSE FRANCISCO REZEK PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 75/1983
Data de Leitura:
23/02/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
03/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 03 83).
03/03/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1910 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04 03 PAG 0161.
03/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
03/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
02/03/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 03 03 PAG 0092.
AVOCAÇÃO PELO SEN MURILO BADARO.
PARECER SECRETO.
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
02/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:42