Requerimento n° 757, de 1991
- Autoria
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL SE REUNA PARA DECLARAR QUE NÃO FORAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO RQS 00594 1991 E PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- RQS 757/1991
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 22/10/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL SE REUNA PARA DECLARAR QUE NÃO FORAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO RQS 00594 1991 E PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, REUNIÃO, DECLARAÇÃO, PRESIDENCIA, DECORRENCIA, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO, RELATIVO, REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 20/11/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 14/11/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA SGM E OF. SM 1120
DO PRESIDENTE DO SENADO SOLICITANDO O PRONUNCIAMENTO DA
CCJ NOS TERMOS DO DESPACHO INICIAL.
- 30/10/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 22/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 10 PAG 7208.
- 22/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:51