Requerimento n° 757, de 1991

Autoria
Senador Oziel Carneiro (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL SE REUNA PARA DECLARAR QUE NÃO FORAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO RQS 00594 1991 E PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
RQS 757/1991
Autor:
Senador Oziel Carneiro (/)
Data:
22/10/1991
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL SE REUNA PARA DECLARAR QUE NÃO FORAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO RQS 00594 1991 E PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, REUNIÃO, DECLARAÇÃO, PRESIDENCIA, DECORRENCIA, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO, RELATIVO, REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
20/11/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
14/11/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA SGM E OF. SM 1120
DO PRESIDENTE DO SENADO SOLICITANDO O PRONUNCIAMENTO DA
CCJ NOS TERMOS DO DESPACHO INICIAL.
30/10/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
22/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 10 PAG 7208.
22/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO A CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:51