Requerimento n° 774, de 1991
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NOS CONVENIOS LISTADOS EM ANEXO. ATENTANDO-SE PARA EXECUÇÃO FISICA DAS OBRAS, CUJOS PROJETOS E CRONOGRAMAS SÃO PARTE DOS PROCESSOS QUE CULMINARAM NOS REFERIDOS CONVENIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/04/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 774/1991
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/10/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NOS CONVENIOS LISTADOS EM ANEXO. ATENTANDO-SE PARA EXECUÇÃO FISICA DAS OBRAS, CUJOS PROJETOS E CRONOGRAMAS SÃO PARTE DOS PROCESSOS QUE CULMINARAM NOS REFERIDOS CONVENIOS.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, CONTABILIDADE, FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONVENIO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA.
- 30/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 245, DE 1998,
DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO Nº
171, DE 1997, ADOTADA PELO EGREGIO TRIBUNAL.
DSF 01 05 PAG 7305.
- 29/04/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 360, AO REQUERENTE, COM COPIA DA DECISÃO
PROFERIDA PELO TCU.
- 29/04/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AV. 245, DE 1998, GSS-TCU, DE 16 DO
CORRENTE, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 171, DE 1998, ADOTADA PELO
EGREGIO TRIBUNAL, NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 15
DE ABRIL DE 1998, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E
VOTO QUE A FUNDAMENTAM, EM RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO,
E AO RQS 803/91, DO SEN SALDANHA DERZI.
- 27/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- APENSE AO PRESENTE O PROCESSADO DO RQS 803/91, POR VERSAR
SOBRE A MESMA MATERIA.
- 27/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 107 A 108, COPIA DA DECISÃO 600/92, DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; E, AS FLS. 109 E 112, COPIA
DO AV. 187/93 DO TCU, BEM COMO DA DECISÃO 268/93.
- 14/09/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM ..., AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
ATRAVES DO AV. 641, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993.
DCN2 15 09 PAG 8639.
- 27/04/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 056 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO TCU, ATRAVES DO AV. 224.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1993).
- 08/04/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA ENCAMINHAR COPIA DA DECISÃO DO TCU
AOS REQUERENTES.
DCN2 09 04 PAG
- 08/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA AV. 224, DO TCU, COMUNICANDO A DECISÃO DAQUELA
CORTE SOBRE A MATERIA.
- 31/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1045 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO ENCAMINHANDO COPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO.
- 30/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 31 10 PAG 7573.
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 28/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS.
DCN2 29 10 PAG 7447.
- 28/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 15:53