Requerimento n° 786, de 1991

Autoria
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-FPE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-FPM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/02/1992 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-28 às 20:03
Identificação:
RQS 786/1991
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
30/10/1991
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-FPE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-FPM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, ECONOMIA, (MEFP), FUNDO, PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, (FPE), (FPM).
20/02/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SGM 024 E AV. 194 AO REQUERENTE, ENCAMINHANDO
AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA,
FAZENDA E PLANEJAMENTO.
DCN2 18 02 PAG 0270.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
04/11/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 1072 AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
01/11/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 02 11 PAG 7694.
01/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O DEFERIMENTO 'AD REFERENDUM;
DA COMISSÃO DIRETORA NESTA DATA.
30/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 31 10 PAG 7573.
30/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:51