Requerimento n° 801, de 1992

Autoria
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/02/1993 - APROVADA

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Identificação:
RQS 801/1992
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
11/11/1992
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
10/02/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SGM 044 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 076.
DCN2 04 02 PAG 0930.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 04 1993).
02/12/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 763 AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
01/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 02 12 PAG
01/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM SUA REUNIÃO DO DIA 24 DO CORRENTE.
01/12/1992
SF-DGER - Diretoria-Geral
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, APOS EXAME PELA CDIR.
11/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 12 11 PAG 8837.
11/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2020 18:17