Requerimento n° 843, de 1993
- Autoria
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE ESTIMATIVA DOS VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FATURAMENTO DE TRATA O ART. 195, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS EM JUIZO, OU NÃO FORAM ARRECADADOS EM DECORRENCIA DE SUSPENSÃO POR LIMINAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/11/1993 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 843/1993
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 01/09/1993
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE ESTIMATIVA DOS VALORES REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FATURAMENTO DE TRATA O ART. 195, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS EM JUIZO, OU NÃO FORAM ARRECADADOS EM DECORRENCIA DE SUSPENSÃO POR LIMINAR.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 11/11/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 936, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES E PARCIAIS, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ATRAVES DO AV. 955, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993.
DCN2 12 11 PAG 10450.
- 05/11/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 917, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PARCIAIS PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO
AV. 913, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993.
DCN2 06 11 PAG 10265.
- 28/09/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 811 AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 23/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 28 09 PAG 9257.
- 23/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 1993.
- 01/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 02 09 PAG 8363.
- 01/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:43