Requerimento n° 844, de 1991
- Autoria
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA EXPOR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, AS RAZÕES QUE LEVARAM O GOVERNO A DEMARCAR AREAS DE TERRAS PARA POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 25/11/1991 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Último estado:
- 25/11/1991 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 844/1991
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA EXPOR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, AS RAZÕES QUE LEVARAM O GOVERNO A DEMARCAR AREAS DE TERRAS PARA POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DA JUSTIÇA, COMPARECIMENTO, PLENARIO, SENADO.
- 25/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- LEITURA, SENDO O MESMO DECLARADO PREJUDICADO PELA
APRESENTAÇÃO DO DIV 00023 1991.
DCN2 26 11 PAG 8267.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 05 1992).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:52