Requerimento n° 844, de 1993

Autoria
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS FISICAS ADQUIRENTES DO CAPITAL SOCIAL, MAJORITARIO OU MINORITARIO, DE EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, ALIENADO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, CRIADO PELA LEI 8031 DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/11/1993 - APROVADA

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Identificação:
RQS 844/1993
Autor:
Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
Data:
01/09/1993
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS FISICAS ADQUIRENTES DO CAPITAL SOCIAL, MAJORITARIO OU MINORITARIO, DE EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, ALIENADO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, CRIADO PELA LEI 8031 DE 1990.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
10/11/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 931, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 938,
DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993.
DCN2 11 11 PAG 10399.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 02 1994).
28/09/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 812 AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
23/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 28 09 PAG 9257.
23/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 1993.
01/09/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 02 09 PAG 8363.
01/09/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:43