Requerimento n° 856, de 1991
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SOBRE O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO PELO GRUPO CRIADO NOS TERMOS DO DECRETO 99.608/90, QUE TEVE COMO CONCLUSÃO A PROPOSIÇÃO DE UM TERMO DE CONFIANÇA E ASSUNÇÃO DE DIVIDA COM CONCESSÃO DE GARANTIA DE OUTRAS AVENÇAS A SER FIRMADO ENTRE A ELETROBRAS E AS EMPRESAS CREDORAS DO SETOR ELETRICO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/03/1992 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 856/1991
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/11/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SOBRE O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO PELO GRUPO CRIADO NOS TERMOS DO DECRETO 99.608/90, QUE TEVE COMO CONCLUSÃO A PROPOSIÇÃO DE UM TERMO DE CONFIANÇA E ASSUNÇÃO DE DIVIDA COM CONCESSÃO DE GARANTIA DE OUTRAS AVENÇAS A SER FIRMADO ENTRE A ELETROBRAS E AS EMPRESAS CREDORAS DO SETOR ELETRICO.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, CONTABILIDADE, AUDITORIA FINANCEIRA, AUDITORIA EXTERNA, CONCLUSÃO, PROPOSIÇÃO, TERMO, CONFISSÃO, AUMENTO, DIVIDA, (ELETROBRAS), EMPRESA, SETOR, ELETRICIDADE.
- 27/03/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 136 AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, ENCAMINHANDO COPIA DESTE REQUERIMENTO.
- 25/03/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 26 03 PAG 1375.
- 25/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 24/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 070, DO SEN OZIEL CARNEIRO, DE
DISPENSA DA DILIGENCIA SOLICITADA ANTERIORMENTE, DEVENDO
A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 20 03 PAG
- 06/03/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 076 AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA,
SOLICITANDO DILIGENCIA.
- 19/12/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESA OF. SM 1294 AO MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO COPIA DO PRESENTE
REQUERIMENTO.
- 17/12/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 18 12 PAG 9750.
- 17/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 VOTAÇÃO ADIADA PARA DILIGENCIA JUNTO AO MINISTERIO
DA INFRA-ESTRUTURA, NOS TERMOS DO RQ. 1010, DO SEN OZIEL
CARNEIRO.
- 17/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO DA
PRORROGAÇÃO DA SESSÃO.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO DO DIA 16 DO CORRENTE, NOS
TERMOS DO RQ. 971, DO SEN RONAN TITO, APOS ENCAMINHAMENTO
PELOS SEN RONAN TITO E EDUARDO SUPLICY.
DCN2 14 12 PAG 9421.
- 13/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 28/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 29 11 PAG 8395.
- 28/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 15:52