Requerimento n° 858, de 1993
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Natureza
- Publicação de documentos no Diário do Senado Federal, para transcrição nos Anais
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO E CORRETA', DE AUTORIA DO JURISTA WALTER CENEVIVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 21/05/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 858/1993
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 01/09/1993
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO E CORRETA', DE AUTORIA DO JURISTA WALTER CENEVIVA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 1993.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO, DEVENDO SER FEITA A TRANSCRIÇÃO.
DSF 22 05 PAG 8483.
- 21/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 17/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 17/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 01/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1850 DESPACHO A CDIR.
DCN2 02 09 PAG 8336.
- 01/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/07/2020 15:28