Requerimento n° 878, de 1995
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTASIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/08/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 878/1995
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 07/06/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTASIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 10/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 689/95, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA AO PROCESSADO -
FLS. 11 A 13).
DCN2 11 08 PAG 13748.
- 09/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1022, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO
OF. 089/95.
- 09/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 689/95, DO MINISTRO DA FAZENDA,
RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO,
ATRAVES DO MEMO STN/3055/95, DA SECRETARIA DO TESOURO.
- 04/07/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 971, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 29/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 11338.
- 29/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.
- 07/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 08 06 PAG 9881.
- 07/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:02